Processo 132844/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:00
Autuado em 02/04/2009 13:00
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3519/2010 da Segunda Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2010 Acórdão   3519/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
24/11/2010 Acórdão   3519/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/10/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado SEBASTIÃO PAULO FABIANO
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 13:33 do Protocolo nº 414246/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2227/09-OCN-DCM do Srº Sebastião Paulo Fabiano.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Acórdão nº 3519/2010
19/11/2010 276 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2010 de 24/11/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 08:46 DP Processo em remessa externa
11/01/2011 14:41 DP  
10/01/2011 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 20/2011 -
29/11/2010 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2011 -
24/11/2010 17:09 DG  
29/09/2010 16:56 GCNB  
22/09/2010 10:08 SMPjTC Parecer nº 10908/2010 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Contas regulares.
02/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 2571/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 374/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2227/2009 -
02/04/2009 12:59 DP  

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